Denúncia ao MPF - Portaria 715/2022 Nós não estamos paradas!Essa semana trabalhamos muito para liberar, em primeira mão, a carta aberta do nosso coletivo em repúdio à nova portaria 715/22 e à nova caderneta das gestantes.Tem fundamento jurídico e mui ...
Desde o início da pandemia provocada pelo novo coronavírus, as gestantessofrem inúmeras restrições dos direitos que deveriam ser garantidos no parto e nonascimento. As imposições são genéricas, não obedecem às legislações específicas dapandemia e da assi ...
Diante da pandemia que estamos vivenciando, os direitos das mulheres durante a assistência ao parto estão sendo relativizados. Em alguns estados brasileiros, o direito ao acompanhante, garantido pela Lei nº 11.108/2005, está sendo mitigado e violado em r ...
A par de cumprimenta-los, o Coletivo Nacional de Advogadas, Nascer Direito, neste ato representado por sua diretoria, Dra. Ruth Rodrigues, presidente, Dra. Laura Cardoso, vice-presidente e Dra. Valéria Eunice Machado, diretora Estratégica, vem por meio d ...